Carlos Saldanha Follow

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comentou em coletiva de imprensa, nesta terça (15.07.2008), os dados sobre o desmatamento do mês de maio, divulgados pela manhã pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os satélites utilizados pelo Instituto detectaram 1.096 km² de áreas desmatadas na Amazônia Legal, 27 km² a menos do que no mês de abril, quando foram detectados 1.123 km² de desmatamento. O ministro afirmou que os dados apontam um “modesto decréscimo” que não permite dizer que acabou a tendência de alta do desmatamento, verificada desde novembro do ano passado. “A tendência não é de cair, mas de crescimento moderado, o que ainda é inadmissível”, disse. De acordo com o ministro, uma inovação importante é a separação dos dados entre corte raso, que corresponde a áreas já completamente desmatadas, e degradação progressiva, que aponta áreas em três níveis de degradação: alto, moderado e leve. O desmembramento dos dados responde a uma demanda de governadores dos estados da Amazônia Legal, que questionavam a fidelidade dos números divulgados pelo INPE. Para fazer esse desmembramento, os técnicos do INPE, depois de analisar as imagens de satélite, fizeram visitas a campo para confirmar as informações. Com isso, 59,5% das áreas detectadas pelos satélites foram classificadas como de corte raso, 28,8% como degradação progressiva e 11,7% não foram confirmados como desmatamento. Carlos Minc aproveitou a coletiva de imprensa para apresentar breve balanço das ações do governo federal na área de meio ambiente desde 2003. No período, foram aplicadas mais de 30 mil multas, na ordem de R$ 4,5 bilhões, das quais apenas 5% foram efetivamente cobradas. Segundo o ministro, as operações de fiscalização do Ibama conseguiram evitar, nesse período, o desmatamento de 19.340 km² de floresta amazônica, em média. Para julho e agosto, o ministro prometeu a intensificação das ações, com a realização de 45 operações simultâneas na Amazônia. “Mas não se resolve uma questão econômica apenas com polícia. É preciso tornar o desmatamento na Amazônia economicamente inviável, com multas pesadas, e oferecer alternativas sustentáveis”, afirmou Minc. Segundo o ministro, no dia 22 de julho, o presidente Lula deve assinar, em Brasília, dois decretos relacionados ao meio ambiente. O primeiro regulamenta a atuação dos guarda-parques e o convênio com o Corpo de Bombeiros e os Batalhões Florestais das Polícias Militares, para proteção das unidades de conservação. O segundo permitirá ao Ibama dar destinação aos bens apreendidos em suas operações, sem necessidade de aguardar decisões judiciais. Ainda de acordo com Minc, no dia 1º de agosto, o presidente deve assinar, no Rio de Janeiro, a criação do Fundo Amazônia, com US$ 900 milhões já no primeiro ano, a partir da assinatura, e do Fundo Clima, com R$ 600 milhões, destinados a medidas mitigadoras do desmatamento. Lula deve assinar ainda o Pacto Socioambiental dos Bancos, que, à semelhança do Pacto da Soja, compromete bancos públicos e privados a não financiar atividades não sustentáveis e a facilitar crédito para os empreendimentos ambientalmente responsáveis.